Contratos

Somos especializados em estruturar, revisar e negociar uma ampla variedade de contratos, em especial aqueles comuns ao mercado de tecnologia. Sempre tendo em mente a simplificação dos seus negócios e a mitigação dos seus riscos, propomos soluções contratuais estratégicas e alinhadas com as exigências e costumes do mercado.

 

 

Produtos

  • Elaboração e revisão de contratos de tecnologia, tais como contratos de desenvolvimento, licença ou cessão de software e direitos de propriedade intelectual, inclusive entre empregados e empregadores, contratos entre empresas de tecnologia, contratos típicos de plataformas de comércio eletrônico, entre outros
  • Contratos empresariais, tais como contratos de prestação de serviços, fornecimento, distribuição, representação e acordos estratégicos no geral
  • Contratos de propriedade intelectual, como de transferência de tecnologia, cessão e licenciamento de marcas, patentes, direitos autorais e domínios, entre outros
  • Contratos de dados, inclusive GDPR-compliant, tais como contratos de transferência e licenciamento de bases de dados
  • Consultoria estratégica sobre as mais diversas relações contratuais, responsabilidade civil e Direito Contratual e Civil no geral, inclusive em Direito do Consumidor e Direito Trabalhista;
  • Consultoria estratégica em Direito Regulatório, especialmente quanto às regulações setoriais federais e municipais referentes à mobilidade urbana e saúde
  • Contratos entre controladores e operadores de dados ou entre mais entidades
  • Limitações de responsabilidades para usos conjuntos de bases de dados, entre outros
  • Termos de uso e políticas de privacidade de plataformas online e contratos de adesão no geral
  • Termos de cessão de uso de imagem e contratos de confidencialidade